A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública na quinta-feira (26) para discutir a atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica. O debate foi proposto pelos deputados Severiano Alves, Fátima Bezerra, Carlos Abcalil e Iran Barbosa.
Severiano Alves lembra que o valor fixado para o piso foi de R$ 950,00 para uma jornada de até 40 horas, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2009. "A Lei 11.738/08 estabeleceu que a vigência do piso salarial seria a partir de janeiro de 2008 e a sua integralização a partir de 1º de janeiro de 2010".
O deputado lembra que a lei só entrou em vigor efetivamente em janeiro de 2009 – data em que o piso salarial deveria ser corrigido ou atualizado monetariamente. "O valor do piso deveria ser atualizado para R$ 1.132,00, mas a Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade, instituída no âmbito do Ministério da Educação, não oficializou o novo valor e com isto prejudicou milhares de professores.
A audiência está marcada para as 9h30. O local ainda não foi definido.
Fonte: Agência Câmara.