A segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agendada para esta quarta-feira, 20 de janeiro, será no valor total de R$ 528.659.269, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na estimativa da Receita Federal do início do mês, o repasse seria de R$ 536.424.700.
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem descontar os porcentuais do Fundeb, o montante será de R$ 660.824.087, 39% menor do que o segundo repasse de dezembro, que foi de R$ 1.091.417.222. Em relação ao repasse do ano de 2009, que foi R$ 843.299.838, o valor será 22% menor. E com a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a queda sobe para 25%.
Os dados da CNM indicam que as duas primeiras parcelas do FPM de 2010 – sem o desconto do Fundeb – somam R$ 2.341.968.076. Em 2009, os repasses do mesmo período somaram R$ 3.029.360.684, em valores corrigidos pelo IPCA. A CNM destaca a queda real de 23% no FPM, em relação ao ano passado, em que o cenário era a crise econômica mundial.
Estimativa
O FPM de janeiro deve fechar com repasse total de R$ 774.048.058 menor que o de janeiro de 2009, em valores corrigidos pelo IPCA, caso a estimativa da Receita Federal se confirme.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que tradicionalmente, pela sazonalidade, janeiro é um mês de melhor repasse. "Via de regra, é o terceiro maior repasse do ano e só fica atrás de dezembro e maio", avaliou. Caso não ocorra uma recuperação rápida do Fundo, as prefeituras que vêm de um longo período de crise vão iniciar 2010 amargando uma queda ainda mais acentuada do FPM.
Também nesta quarta-feira, 20, será repassado aos municípios a última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). O governo garantiu o repasse de R$ 500 milhões, referente ao mês de setembro.
Fonte: Agência CNM.
