Servidores da área de tributos e finanças dos municípios do Médio Vale participaram na manhã de hoje (9), da primeira reunião do ano do Colegiado de Tributação da AMMVI. O evento, que aconteceu na sede da entidade, contou com a presença de representantes dos municípios de Apiúna, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode e Timbó.
Em pauta, os participantes discutiram a operacionalização da cobrança do ISS (Imposto sobre Serviço) sobre cartórios, bem como a aplicação do imposto nas operações de leasing e cuidados na contratação de consultorias.
Além disso, explica o assessor jurídico Luiz Claudio Kades, foi repassada aos municípios orientação sobre a apresentação do comprovante de recolhimento da Contribuição Sindical Patronal para concessão do alvará de funcionamento ou da licença de localização e funcionamento, como também a aplicabilidade do artigo 608 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Na oportunidade, os participantes discutiram ainda a demanda de capacitações para 2010, cobrança administrativa de débitos, entre outros assuntos. O próximo encontro está marcado para dia 9 de março, em Blumenau.
Arquivos da reunião
Os materiais apresentados e discutidos na reunião do Colegiado de Tributação já estão disponíveis no portal da AMMVI, Para acessá-los, clique aqui.
Fonte: Michele Prada, Ascom AMMVI.