Discussões sobre licitação pública, contrato administrativo, registro de preços, contratação direta e do estatuto de micro e pequenas empresas pautam o curso ministrado nesta terça (23) e quarta-feira (24), em Blumenau. A capacitação, que reúne mais de 100 agentes públicos, é uma realização da Escola de Gestão Pública Municipal (Egem) com o apoio da AMMVI.
O curso objetiva orientar os participantes com base na prática, aliada ao entendimento doutrinário e jurisprudencial, sobre as matérias mais polêmicas na área da administração pública. O encontro é destinado aos presidentes e membros de comissão de licitação e de pregoeiro, membros de equipe de apoio, chefes de departamentos de compras, assessores jurídico e demais interessados.
A capacitação é conduzida pelo professor Joel de Menezes Niebuhr, doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Niebuhr é também professor convidado de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina, além de ser autor dos livros: Princípio da Isonomia na Licitação Pública; O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória; Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública; Pregão Presencial e Eletrônico; Registro de Preços: Aspectos Práticos e Jurídicos; e Licitação Pública e Contrato Administrativo; além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.
Fonte: Ascom AMMVI com informações da Fecam.