A comitiva da AMMVI – formada por prefeitos, técnicos municipais e representantes da Associação – reuniu-se na manhã desta terça-feira (2), com o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, para discutir uma questão crucial para os municípios: o movimento econômico. Cálculo do retorno do ICMS, movimento econômico sobre facções e tradings foram os principais assuntos tratados.
O pleito dos prefeitos é uma mudança no tratamento dado às tradings, que atualmente acumulam boa parte do movimento econômico, mesmo sem produção própria. "Não é justo que por prestarem serviço, algumas empresas recebam mais retorno do que aquelas que produzem insumos e mercadorias dentro do Estado", argumentou João Paulo Kleinübing, prefeito de Blumenau.
Gavazzoni acolheu o pleito e prometeu estudar o assunto, mas adiantou que a questão é complexa. "Trata-se de legislação federal, o que não quer dizer que não possamos tentar uma solução que contemple tanto as atividades das importadoras quanto das indústrias e empresas produtoras", disse.
O secretário determinou que técnicos da Fazenda aprofundem estudos sobre o tema, inclusive em outros estados. Segundo o presidente da AMMVI, Jamir Marcelo Schmidt, prefeito de Apiúna, a intenção é que a comitiva faça uma visita técnica ao Paraná, que apresenta experiências de sucesso relacionadas ao movimento econômico.
A reunião foi uma deliberação dos prefeitos durante a última assembleia geral da entidade, realizada em janeiro. Além de Apiúna e Blumenau, participaram do encontro os prefeitos de Ascurra, Moacir Polidoro; Benedito Novo, Laurino Dalke; Brusque, Paulo Eccel; Guabiruba, Orides Kormann; Indaial, Sérgio Almir dos Santos; Rodeio, Carlos Alberto Pegoretti; e o vice-prefeito de Doutor Pedrinho, José Arildo de Castilho, além de secretários municipais e técnicos da AMMVI.
Movec
De tudo que o Estado arrecada por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, 25% vai direto para os municípios, e é o movimento econômico que determina a fatia que cada município recebe na divisão do ICMS.
Fonte: Ascom AMMVI com informações da SEF.