A primeira mobilização municipalista deste ano acontecerá nesta quarta-feira, 10 de março, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a mobilização tem como tema Os Municípios e as Perspectivas para 2010.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, deve apresentar aos participantes os assuntos de maior interesse neste inicio de ano, com destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal. Os prefeitos irão pedir aos parlamentares a aprovação da Emenda Constitucional 387/2009, que trata da redistribuição dos recursos obtidos pela exploração da camada petrolífera.
Outros temas a serem debatidos com os gestores são:
– Educação: Merenda e Transporte Escolar e o Piso dos Professores do Magistério.
– Saúde, uma das maiores preocupações dos prefeitos: o impacto do Piso dos Agentes de Saúde e a regulamentação da Emenda 29.
– Finanças Municipais: a Carga Tributária 2009, o Impacto do novo salário mínimo e a Estimativa do FPM de 2010.
Ziulkoski ressalta a importância do encontro: "alcançamos muitas conquistas graças às mobilizações promovidas no ano passado e que tiveram o apoio de prefeitos de todo País. Este ano não será diferente. Vamos lutar por melhores condições para administrar e não apenas encargos".
Fonte: Agência CNM.
