Os municípios recebem nessa terça-feira, 30 de março, o repasse referente ao terceiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com o valor do Fundeb descontado, o montante é de R$ 1,003 bilhão. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1,253 bilhão. Somado aos outros dois decêndios, o valores repassados em março são 4,55% maiores que os do mesmo período do ano passado.
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que foram R$ 3,434 bilhões em 2010 ante R$ 3,284 bilhões no ano passado. O desempenho do terceiro decêndio também foi, em valores brutos, 25,75% maior que o terceiro decêndio de fevereiro.
Com este resultado, o primeiro trimestre de 2010 termina com um repasse 0,36% maior que o mesmo período de 2009. Foram R$ 11,843 bilhões contra R$ 11.801 bilhões. Mas apesar do tímido aumento, os valores desse ano são 4,96% menores que o primeiro trimestre de 2008, quando os repasses somaram R$ 12,461 bilhões.
Segundo a CNM, o primeiro trimestre representa aproximadamente 24% do FPM total do ano. Se o comportamento se repetir, o FPM de 2010 deve chegar à casa dos R$ 46 bilhões.
Previsão para abril
Em abril, a previsão da Secretaria da Receita Federal do Brasil aponta que os valores do FPM devem ser 30% maiores que os do mês de março. Se o montante de R$ 4,4 bilhões se concretizar, o quarto mês do ano deve contar com aproximadamente R$ 400 milhões a mais que abril de 2009.
Fonte: Agência CNM.