Mais de 70 pessoas participaram das discussões em torno do sistema brasileiro de inspeção. O encontro, que aconteceu na manhã de quarta-feira (7/4), na Uniasselvi, em Indaial, reuniu secretários de agricultura, técnicos municipais e profissionais envolvidos na fiscalização dos produtos de origem animal dos municípios da AMMVI (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí) e AMFRI (Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí).
O encontro, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Agricultura de Santa Catarina (Consasc) e Fecam (Federação Catarinense de Municípios), apresentou o procedimento para a implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) nos municípios catarinenses e o posicionamento atual do governo estadual.
"Além disso, abordamos os requisitos para adesão e atribuições dos órgãos envolvidos com produtos de origem animal", explica o secretário do Consasc e coordenador do Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura da AMMVI, Nilton Provensi Machado, secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pomerode.
Para Nilton, a implantação do Suasa trará benefícios aos agricultores, uma vez que os produtos inspecionados poderão ser consumidos em todo país, o que atualmente não acontece em virtude das limitações decorrentes do serviço de inspeção municipal ou estadual.
O fiscal federal agropecuário do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Michel Assis, esclarece que o foco do Sisbi/Suasa é garantir um produto de qualidade e dentro dos padrões de equivalência. "Os estabelecimentos que descumprirem as normas legais e metas previstas e aprovadas no programa de trabalho do Sisbi/Suasa serão desabilitados do sistema nacional de inspeção" adverte.
Assis apresentou ainda que inexiste, no cenário de pequenas e médias agroindústrias de produtos de origem animal, um órgão harmonizador, uma padronização de procedimentos e boas práticas de fabricação. Porém, ressalta o fiscal, este contexto vem gradativamente melhorando em função de treinamentos, consumidores informados e fortalecimento do sistema de inspeção. "Este é o momento de reescrevermos a história da inspeção no Brasil", complementa.
Conforme o fiscal, a grande função do Sisbi/Suasa é coordenar e harmonizar as ações entre os diferentes serviços de inspeção de produtos de origem animal, visando assegurar a qualidade e inocuidade dos produtos que chegam ao consumidor. Michel apontou também que os estados do Paraná, Minas Gerais e Bahia já aderiram ao Sistema, mas Santa Catarina até então não demonstrou nenhum posicionamento.
Em virtude dessa questão, o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, destacou que a Associação há anos vem debatendo o assunto e colocando em pauta nas reuniões de prefeitos e secretários de Agricultura. "Estamos analisando a alternativa de todos os 14 municípios da Associação aderirem ao Suasa de forma consorciada, otimizando a estrutura do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), que é público, legítimo e tem competência para fazê-lo". Segundo ele, o trabalho em conjunto dos municípios viabilizará esta parceria e implantação do Suasa na região.
O evento é uma promoção do Consasc e Fecam, por meio das associações de municípios envolvidas; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Superintendência Federal de Agricultura de Santa Catarina, Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina.
Fonte: Michele Prada, Ascom AMMVi.
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