Aprovado Plano Diretor da Bacia do Itajaí

Foi aprovado ontem, 6, o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí. O documento é composto por regras, metas e diretrizes que vão orientar o uso da água, e se tornará o principal instrumento de trabalho do Comitê do Itajaí. Com 21 votos a favor, quatro contra e duas abstenções, a votação aconteceu durante assembleia do Comitê.

Segundo Fabiana de Carvalho Rosa, assessora de saneamento básico da AMMVI e representante da entidade no Comitê, o plano significa um avanço para a região, uma vez que representa um direcionamento a ser tomado no que diz respeito à qualidade e à quantidade dos recursos hídricos. "É um grande passo no processo de estruturação da gestão dos recursos hídricos na bacia do Itajaí, uma vez que o Plano é o instrumento, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos, dos Comitês de Bacias Hidrográficas" declara.

A assessora explica ainda que o plano define, entre outros, como serão os critérios para outorga e cobrança pelo uso da água a serem aplicados pelo Estado, quais os programas prioritários que serão realizados para a melhoria dos recursos hídricos, bem como os objetivos e metas para curto, médio e longo prazo para todas estas questões.

Os próximos passos constam de uma relação de providências a serem tomadas, e que também fazem parte do plano. Uma delas é recorrer ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para que haja rapidez na sua homologação.

Ascom AMMVI.