O repasse do primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nesta segunda-feira, 10 de maio. O valor será de R$ 2.883.950.774, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção do Fundeb, o valor bruto alcança R$ 3.604.938.467.
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse é o maior do ano, no entanto não garante a recuperação do FPM. A entidade calculou os valores acumulados do início do ano até o primeiro repasse de maio dos anos de 2008, 2009 e 2010. E em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), 2010 acumula montante 9% menor que o período de maior intensidade da crise em 2009.
O presidente da CNM Paulo Ziulkoski salienta que o reaquecimento da economia observado neste início de ano não foi capaz de recuperar o Fundo. Ele explica que uma das principais razões é a continuidade da política de desonerações realizadas pelo Governo Federal mesmo com o fim dos efeitos da crise. "O FPM terá um longo caminho para se recuperar e retomar ao seu ritmo histórico de crescimento", disse.
Mobilização
Como neste ano não existe o Apoio Financeiro recebido no ano passado, a situação das prefeituras é ainda pior que em 2009, segundo a CNM. O FPM será um dos temas prioritários da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 18 a 20 de maio, em Brasília.
Para Ziulkoski, a união de milhares de gestores municipais em Brasília vai mostrar a indiscutível importância dos Municípios como unidades da Federação, uma vez que é neles que nascemos, trabalhamos e criamos nossas famílias.
Agência CNM.