Prefeitos e vice-prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), mobilizados em Brasília, participam nesta quarta-feira, 19 de maio, a partir das 17h30, de reunião com deputados federais e senadores de Santa Catarina. No encontro, que acontece na Câmara dos Deputados, os gestores públicos irão apresentar a pauta de reivindicações, com o objetivo de cobrar o apoio dos parlamentares na aprovação de medidas em prol do desenvolvimento dos municípios.
Juntamente com outros prefeitos catarinenses e liderados pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), os gestores públicos irão pleitear a aprovação da Emenda Constitucional nº 29, que determina os percentuais de repasse de recursos dos Municípios, Estados e União para a saúde; a discussão dos critérios de partilha dos royalties do petróleo; a contratação e o piso dos agentes comunitários de saúde e os gastos com o transporte escolar.
Segundo dados apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a regulamentação da EC 29, a União deixou de investir em saúde cerca de 11 bilhões de reais entre 2000 e 2008, uma vez que a Emenda não determina o percentual de repasse da União.
"Atualmente os municípios do Médio Vale do Itajaí investem aproximadamente 20% em saúde, enquanto que a obrigação é de 15%, e mesmo assim não conseguimos atender a todas as carências" explica o presidente da AMMVI, Jamir Marcelo Schmidt, prefeito de Apiúna.
Segundo ele, os prefeitos serão mais incisivos com os parlamentares para que dêem continuidade ao trâmite e aprovem a EC 29 ainda este ano. "Esta é uma reivindicação antiga, também foi tema da Marcha ano passado, mas ainda não tivemos a atenção merecida dos parlamentares no que diz respeito a este assunto" desabafa o prefeito.
A reunião no Congresso Nacional integra a programação da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e será realizada por todas as federações de municípios. A comitiva da AMMVI é composta por 23 lideranças políticas da região, entre elas, os prefeitos de Apiúna, Botuverá, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio, além dos vice-prefeitos de Benedito Novo e Gaspar.
Encontro com presidenciáveis
Além da audiência com os parlamentares de cada estado, os prefeitos brasileiros terão encontro, na manhã desta quarta-feira (19), com os pré-candidatos à presidência da República Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva.
Os prefeitos assistirão à exposição dos presidenciáveis sobre uma série de temas de interesse do municipalismo. Cada pré-candidato responderá nove perguntas que serão repetidas para os três. As perguntas vão envolver temas ligados ao Pacto Federativo, Educação e Saúde pública.
Michele Prada, de Brasília – Ascom AMMVI.
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