Como programação paralela a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os gestores públicos participaram da Oficina de Saúde, que aconteceu na tarde do dia 18 de maio. A temática do financiamento foi retomada na oficina, a fim de mostrar que os municípios merecem mais atenção, pois são os principais financiadores da saúde no país.
Segundo o prefeito de Rodeio, Carlos Alberto Pegoretti, a oficina abordou questões polêmicas como a Emenda Constitucional 29, fundos municipais de saúde, piso nacional dos agentes de saúde, representatividade dos municípios e pactuações.
A respeito do piso salarial dos agentes, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimula os gestores a mostrar qual o impacto do piso nos municípios. O texto, aprovado pelo Congresso, institui o piso, mas ainda não determina o valor.
A Emenda Constitucional nº 63/2010 transfere aos municípios a obrigação de pagar os agentes e cobrir encargos como férias, décimo terceiro salário, auxílios alimentação e transporte, entre outros. Caso o valor proposta seja aprovado, o impacto é calculado em R$ 2,6 bilhões somente para este ano, conforme dados da CNM.
Depois da apresentação, os participantes se dividiram em quatro grupos para debater os temas abordados.
Educação e Finanças
Além da Oficina de Saúde, este ano a Marcha contou também com espaços exclusivos para as áreas de educação e finanças. As três reuniões ocorreram paralelas à XIII Marcha.
Michele Prada, de Brasília – Ascom AMMVI.
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