Os municípios brasileiros receberão nesta sexta-feira, 28 de maio, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor total deste decêndio – sem os descontos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) – é de R$ 847.873.312. Com a retenção do Fundeb o montante é de R$ 1.059.841.640.
Os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam o mês de maio como o melhor em comparação aos outros quatro primeiros meses de 2010. Porém, a CNM ressalta que este repasse ainda é 10% menor do que o previsto pela Receita Federal.
"Este último decêndio é um sinal de recuperação do FPM, mas é preciso ter cautela porque este ano não temos o AFM [Apoio Financeiro aos Municípios]", aconselha o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Mesmo com a recuperação em maio, o valor em termos reais acumulado do FPM este ano é R$ 2,4 bilhões menor que em 2008. O total bruto até este repasse é de R$ 21,1 bilhões, valor que é 10% menor que o período pré-crise de 2008.
Gráfico elaborado pela CNM mostra que o FPM ainda terá de trilhar um longo caminho para recuperar tanto o nível pré-crise, quanto para retomar o ritmo histórico de crescimento.
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Agência CNM.