A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental está selecionando propostas para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico no âmbito do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).
As propostas deverão ser cadastradas no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br), separados por grupos. Além disso, deverão seguir orientações do Documento de Diretrizes, disponível abaixo para download.
Grupo 1: prefeituras das 11 regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos), Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) e municípios com população acima de 70 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os municípios com população acima de 100 mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste.
O cadastro de propostas para este grupo vai até 11 de junho.
Grupo 2: municípios com população entre 50 mil e 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e aqueles com população entre 50 e 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste.
O período para cadastro de propostas para esse grupo iniciará após o término do grupo acima, em data a ser divulgada no site do Ministério das Cidades.
Com informações do Ministério das Cidades.
