A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi apresentada a lideranças políticas e empresariais do Médio Vale do Itajaí na segunda-feira (8/6), a partir de Brasília. O encontro, que aconteceu na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de Blumenau, reuniu também secretários municipais e técnicos da AMMVI.
A videoconferência buscou orientar governos estaduais e municipais do Grupo 3 do programa, composto pelos 4.866 municípios com população menor que 50 mil habitantes, sobre a primeira etapa de seleção de propostas para projetos e obras de urbanização de assentamentos precários, pavimentação e equipamentos para recuperação de estradas vicinais.
Segundo pronunciamento do ministro das Cidades, Márcio Fortes, o PAC 2 objetiva manter o legado do planejamento dos investimentos necessários ao crescimento econômico permanente do país. "O programa é uma ação de Estado e não apenas de governo" destacou.
Segundo o arquiteto da AMMVI, Richard Buchinski, o diferencial do PAC 2 é a destinação de verbas para a área social. Segundo ele, além de saneamento e urbanização de assentamentos precários, o programa irá contemplar projetos em pavimentação, creches e pré-escolas, unidades básicas de saúde, quadras esportivas nas escolas e equipamentos para estradas vicinais.
Por serem muitos temas e municípios, a seleção será feita em etapas por subconjunto de temas e grupos de municípios. Cada etapa de seleção será precedida de divulgação das modalidades e regras, presencialmente ou por meio de videoconferências.
Para o arquiteto, uma das preocupações da AMMVI é que os municípios estejam preparados para apresentar os projetos. "A Associação também poderá auxiliar os municípios neste processo, orientando os técnicos das prefeituras na elaboração dos projetos" explica.
Entre os dias 21 de junho e 30 de julho, as cartas-consulta para as modalidades Urbanização de Assentamentos Precários e Pavimentação podem ser cadastradas no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br). Nele estão disponíveis os procedimentos para o Grupo 3 fazer o cadastramento de propostas para projetos e obras, os manuais e modelos de carta-consulta, entre outras informações relacionadas.
Participaram da transmissão o ministro das Cidades, Marcio Fortes; a coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior; o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto; e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
Recursos e processo de seleção
Na galeria abaixo está disponível para download a apresentação do PAC 2 para o Grupo 3, que foi divulgada na teleconferência. Acesse e confira o cronograma de envio, as ações apoiadas, as prioridades para a seleção de propostas, o detalhamento das modalidades, entre outras informações sobre os recursos e o processo de seleção.
Os recursos disponibilizados para o Grupo 3, nesta etapa, totalizam R$ 3,87 bilhões. Na modalidade Urbanização de Assentamentos Precários serão R$ 2,1 bilhões de recursos do Orçamento Geral da União e R$ 900 milhões de recursos financiados. A modalidade Pavimentação contará com R$ 600 milhões para financiamento.
Os R$ 270 milhões restantes são destinados à aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais através de recursos do Orçamento Geral da União, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Michele Prada, Ascom AMMVi.