Lideranças políticas e empresariais e representantes de segmentos das regionais de Blumenau, Timbó, Brusque e Itajaí participaram, dia 9 de junho, no auditório do bloco J da Furb, em Blumenau, da décima primeira audiência do Orçamento Regionalizado.
Como prioridades foram definidas melhorias na malha viária e saúde pública, bem como a construção de moradias urbanas. A prevenção às cheias também foi destacada, por meio de pedidos de dragagem e desassoreamento de rios.
A audiência objetivou definir as obras prioritárias na região que o Poder Executivo poderá incluir no orçamento estadual do próximo ano e no Plano Plurianual 2008/2011. As prioridades elencadas no encontro serão enviadas para o Legislativo para inclusão através de emendas do Orçamento 2011.
Chamando a atenção para a pequena presença do público, os deputados presentes reconheceram que as audiências do Orçamento passam por um período de descrédito.
Durante o encontro, os deputados salientaram ainda que a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa resolveu, de forma unânime, modificar a Lei Complementar nº 157, que rege o orçamento regionalizado, dando um novo texto à lei. O objetivo é que as prioridades apontadas no orçamento regionalizado mudem seu caráter autorizativo, para impositivo, sob pena de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O evento é uma realização da Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão de Finanças e Tributação. Foram realizadas ao todo 13 audiências públicas até 10 de junho, contemplando as 36 secretarias de Desenvolvimento Regional.
As escolhas regionais
Regional de Blumenau (Blumenu, Gaspar, Ilhota, Luis Alves e Pomerode)
– Manter convênio para adequação da atenção da média e alta complexidade hospitalar.
– Alternativa paralela à rodovia Guilherme Jensen SC-474, na Itoupava Central.
– Pavimentação da SC Blumenau-Pomerode, pela Vila Itoupava.
Regional de Timbó (Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó)
– Pavimentação asfáltica Encano-Ascurra.
– Construção do anel viário SC-477/SC-416/BR-470.
– Construção do quartel da Polícia Militar no município de Indaial.
Regional de Brusque (Botuverá, Brusque, Canelinha, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento, São João Batista e Tijucas)
– Melhoria dos pontos críticos e construção da terceira pista da Rodovia SC-411, no trecho Brusque-São João Batista.
– Capeamento asfáltico no trecho Brusque/Guabiruba/Blumenau.
– Terraplanagem, pavimentação e supervisão do trecho Brusque/Camboriú/Vila Limeira.
Regional de Itajaí (Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Itajaí, Itapema, Navegantes, Penha e Porto Belo)
– Construção e supervisão da ponte sobre o rio Itajaí-Açu e acessos ligando Itajaí e Navegantes.
– Dragagem e desassoreamento dos principais rios dos municípios da região.
– Moradia urbana.
Michele Prada, Ascom AMMVI.