Aproximadamente 500 profissionais de todo o estado estão reunidos no 6º Congresso Catarinense Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos para debater o planejamento financeiro e os desafios da administração municipal. O evento segue até hoje (18).
Durante a solenidade de abertura realizada ontem (17), as autoridades reforçaram a importância da capacitação e aperfeiçoamento técnico dos participantes, que junto com os prefeitos auxiliam na gestão dos recursos municipais. Outro destaque dos discursos foi a escolha de Piratuba, para sediar o evento na região Oeste de Santa Catarina.
Representando a AMMVI, participam do congresso o secretário executivo, José Rafael Corrêa e a contadora da entidade, Valdete Korz, além dos agentes públicos dos municípios do Médio Vale do Itajaí.
Conferências
Durante o primeiro dia de evento, as discussões giraram em torno de dois painéis. Um sobre Tributação e Arrecadação Municipal e o segundo sobre Controle Interno na Administração Pública Municipal.
A conferência de abertura do Congresso foi com a professora da Universidade Federal de Minas Gerais, doutora Misabel Abreu Machado Derzi, falando sobre os conflitos da repartição tributária. Logo após, o representante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), doutor João Alexandre Dobrowolski Neto, falou sobre o projeto de execução fiscal eletrônica. Para finalizar a manhã, o assessor jurídico da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Edinando Brustolin, palestrou sobre o Simples Nacional.
À tarde, as palestras foram sobre Competências do Controle Interno Municipal, Responsabilidade Solidária do Servidor Público, Tomadas de Conta da União, Práticas de Auditoria Governamental e Novo Plano de Contas e os Novos Demonstrativos Contábeis.
Nesta sexta-feira, o último painel da programação será sobre Contabilidade Pública e a conferência de encerramento com o palestrante Daniel Godri Júnior, às 11h10.
Feira
Paralelamente ao Congresso. sete estandes expõem produtos e serviços da Caixa Econômica Federal, Betha Sistemas, Pública Informática e Governança Brasil, Prefeitura de Piratuba, Fecam e uma livraria.
Confaz-M
Na tarde desta quinta-feira (17), os membros do Conselho de Órgão Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M) reuniram-se para deliberar o aprimoramento do Regin: alteração de dados cadastrais das empresas e atendimento ao micro empreendedor individual, discutir sobre o rateio dos custos de manutenção do Regin e sobre o Projeto de Lei que pretende alterar o Simples Nacional, que tramita no Congresso Nacional.
Com informações da Ascom Fecam.