Caso haja alguma divergência quanto aos indicadores publicados, secretários municipais e estaduais de educação e diretores de escola têm até o dia 14 de agosto para solicitar ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) eventuais correções referentes à Taxa Média de Aprovação, Desempenho na Prova Brasil/Saeb e Ideb.
Os recursos deverão ser solicitados por meio de ofício assinado pelo gestor responsável, no qual deverão constar as justificativas que fundamentem a correção. O documento deverá ser enviado ao Inep pela internet. Para tanto, deve ser digitalizado e anexado no formulário disponível no endereço eletrônico http://www.inep.gov.br/institucional/faleconosco.htm, opção ‘Recurso Ideb'.
As solicitações de correção referentes à situação de aprovação do aluno informadas incorretamente ao Censo Escolar da Educação Básica 2009, caso aceitas, deverão ser incorporadas pelo solicitante, até o dia 29 de agosto, diretamente no módulo Situação do Aluno, por meio do endereço http://2009.educacenso.inep.gov.br.
Os resultados do Ideb 2009 por município foram publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de julho, por meio de portaria do ministro da Educação. A oficialização permite que gestores analisem de forma global o desempenho de sua rede e embasem eventuais solicitações de correção. O Inep publicará os dados definitivos do Ideb 2009 após análise de todas as solicitações.
O que é Ideb
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa de reunir em um só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.
Ascom AMMVI com informações do Inep.
