Por causa de um erro no sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), 2.451 municípios ficaram sem receber quase R$ 8 milhões dos valores arrecadados pelo Simples Nacional. União e estados também ficaram prejudicados.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explica aos gestores que o problema ocorreu com Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Ao serem processados, os documentos registraram informações indevidas e que causaram problema no Programa Gerador do DAS (PGDAS).
Como as informações sobre a arrecadação do Simples Nacional não foram enviadas, o sistema Simples Nacional Satélite Clacon (Sinsat) – que distribui o imposto – não reconhecia os DAS e o pagamento à União, aos Estados e aos Municípios não era efetuado. Ao todo, 85 mil documentos não foram computados no período entre 25 de maio e 2 de junho.
Prejuízo
Segundo a CNM, ao constatar o erro, alguns Estados e Municípios solicitaram aos respectivos representantes na Secretaria-Executiva do Simples para verificarem a ausência de alguns documentos, que não foram localizados em maio deste ano. O Serpro confirmou o erro no sistema e descobriu ainda que esse problema não é inédito, ocorreu em menor proporção no ano passado.
Extratos do Programa Gerador serão atualizados para a verificação da arrecadação do Simples. Assim, os documentos são corrigidos e os valores repassados normalmente aos municípios.
A CNM recomenda aos gestores para que haja controle dos documentos e a qualquer sinal de irregularidade, a Secretaria seja acionada.
AMMVI
Conforme levantamento da CNM, na região da AMMVI, nove municípios deverão receber valores arrecadados pelo Simples Nacional, cujos dados seguem abaixo.
Na galeria está disponível ainda para download o relatório completo, de todos os municípios brasileiros, bem como o comunicado da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional sobre o erro.
Apiúna: R$ 5,00
Ascurra: R$ 56,37
Benedito Novo: R$ 144,39
Blumenau: R$ 25.341,73
Brusque: R4 3.740,86
Gaspar: R$ 870,56
Indaial: 2.894,04
Pomerode: R$ 1.517,46
Timbó: R$ 783,03
Ascom AMMVI com informações da Agência CNM.