Reunidos na manhã desta terça-feira, 27 de julho, na prefeitura de Guabiruba, os secretários de Educação dos municípios da AMMVI (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí), discutiram assuntos relacionados à área, a fim de propor melhorias nas políticas pedagógicas dos municípios.
Na ocasião, os secretários fizeram o relato de experiências quanto ao plano nacional de implementação das diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais, e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana. Segundo a gerente de Educação Infantil da secretaria de Educação de Pomerode, Katlen Konell, é preciso respeitar o ser humano pelo seu valor e não somente porque é lei,
Na discussão, os secretários salientaram a importância da escola como lugar de formação de cidadãos e promoção da valoração das matrizes culturais, como também o combate a qualquer tipo de discriminação e a necessidade de se desenvolver um trabalho em prol das diversidades.
Em pauta, os secretários abordaram também a inserção da agricultura familiar na merenda escolar, cujas orientações estão dispostas no Projeto de Lei nº 2877/08, que trata do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica. O tema foi apresentado por representantes da Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina) de Pomerode, que explanaram a experiência do município e o trabalho que vêm sendo desenvolvido junto aos agricultores locais.
Para Eneide Barth, extensionista rural da Epagri, é importante que o município elabore um calendário de sazonalidade da produção agrícola, como também faça um trabalho individual com os agricultores. Segundo a coordenadora do Colegiado de Educação da AMMVI e secretária de Educação e Formação Empreendedora de Pomerode, Neuzi Schötten, o objetivo da inserção da agricultura familiar na alimentação escolar é, além de aprimorar a qualidade dos produtos, incentivar a agricultura familiar.
Brevemente, os secretários discutiram ainda o Sistema Municipal de Ensino e a musicalização nas escolas. O próximo encontro será na AMMVI, em Blumenau, no dia 31 de agosto.
Plano Nacional
O Plano Nacional, elaborado pelo governo federal, tem como objetivo central colaborar para que todo o sistema de ensino e as instituições educacionais auxiliem no enfrentamento de todas as formas de preconceito, racismo e discriminação para garantir o direito de aprender a equidade educacional. O plano é guiado pelas leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08
A Lei nº 10.639 estabelece o ensino da história da África e da cultura afrobrasileira nos sistemas de ensino. Já a Lei nº 11645, dá a mesma orientação quanto à temática indígena.
Michele Prada, Ascom AMMVI.