Em clima festivo, os prefeitos do Médio Vale do Itajaí participaram na tarde do dia 2 de agosto, da sexta assembleia geral ordinária do ano da AMMVI (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí). O encontro, que aconteceu na sede da entidade, em Blumenau, apresentou alguns avanços da Associação durante sua trajetória em defesa dos interesses dos municípios.
Atuando há 41 anos pela autonomia dos municípios e aperfeiçoamento das administrações públicas municipais, a AMMVI acumula algumas conquistas em questões voltadas ao desenvolvimento regional, tais como infraestrutura urbana, segurança pública, saneamento básico, meio ambiente, agricultura familiar, saúde, educação e arrecadação municipal.
"Foram vitórias relevantes para o desenvolvimento dos municípios da região, que contribuíram para a profissionalização das administrações públicas e a qualidade de vida dos cidadãos" destacou o presidente da AMMVI e prefeito de Apiúna, Jamir Marcelo Schmidt.
Dentre as conquistas regionais apresentadas, Schmidt salientou o alto índice de aprovação das contas prestadas pelos prefeitos anualmente ao Tribunal de Contas do Estado, construção da BR-470 no trecho Blumenau-Navegantes, revisão e elaboração do Plano Diretor de oito municípios, elaboração das políticas municipais de saneamento, orientação e assessoria na correta aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumento do repasse de recursos ao transporte escolar, cobertura total de acesso às telefonias móvel e fixa, e elaboração dos códigos tributários municipais.
O presidente da AMMVI ressaltou ainda como significativas conquistas à região, a criação e viabilização dos consórcios públicos. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (CISAMVI) aumentou o número de consultas e exames de média e alta complexidade na saúde pública, bem como possibilitou a compra de medicamentos por meio de pregão eletrônico, gerando uma economia média de 30%.
Já o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) atua em questões voltadas aos recursos naturais, infraestrutura, saneamento básico, turismo, cultura e desenvolvimento regional. Atualmente, o CIMVI está contribuindo com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para os municípios associados.
Além disso, a Associação conquistou uma sede própria, em 2001, e atualmente adquiriu dois terrenos para ampliação. "Concluímos uma reforma no prédio para, em seguida, darmos início à ampliação, objetivando expandir a gama de serviços oferecidos para atender a demanda dos municípios", explicou o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa.
No encontro, o presidente da AMMVI ressaltou ainda como uma conquista recente da Associação em parceria com outras entidades, o repasse de recursos para a construção da Ponte do Vale, em Gaspar. A estrutura é parte do projeto do anel viário, apresentado como alternativa para o fim dos congestionamentos na área central da cidade.
"A AMMVI exerce um forte trabalho na região, em prol do desenvolvimento do Médio Vale e modernização das administrações públicas municipais, em conjunto com os prefeitos que a integram. Embora tenhamos muitas conquistas, ainda temos muitos desafios, que são perseguidos pela Associação a cada dia" concluiu o presidente da entidade.
Portfólio
Dentre os eixos de atuação da AMMVI estão a representatividade político-institucional, a modernização da gestão pública, a qualificação dos agentes públicos municipais e a promoção e planejamento para o desenvolvimento regional.
Para atender esta demanda, a Associação desenvolve ações com base nos colegiados setoriais, que objetivam a discussão, promoção e articulação de ações nas diversas áreas da administração pública.
Além disso, a Associação disponibiliza aos municípios um corpo técnico especializado que municia os gestores, funcionários e servidores públicos com informações relevantes para a execução do trabalho diário, através de suas assessorias nas áreas jurídica, contábil, orçamentária, controladoria, arquitetura, engenharia, planejamento urbano, meio ambiente, informática, movimento econômico e saneamento básico.
Desafios
Atualmente dentre as lutas nacionais, pelas quais a AMMVI também está engajada, está a votação do Projeto de Lei nº 306/2008, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29/2000, que determina os percentuais mínimos a serem investidos em ações e serviços públicos de saúde pelos municípios, estados e União.
A partilha dos royalties do pré-sal para todos os estados e municípios do país usando os critérios do Fundos de Participação dos Municípios e dos estados (FPM e FPE), preservando a fatia da União, também está entre as bandeiras da Associação.
Além destes, desafios nas áreas da saúde, infraestrutura, planejamento urbano, educação, segurança pública, agricultura, turismo, saneamento básico e cultura estão na pauta de reivindicação da AMMVI.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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