A Educação no Brasil apresentou avanços nos últimos anos, mas ainda há uma enorme dívida histórica com a qualidade do ensino. A partir deste cenário, entidades de diversos segmentos se uniram com o objetivo de elaborar uma carta-compromisso endereçada aos futuros governantes e parlamentares. A intenção é nortear a construção de um Projeto Nacional de Educação.
A iniciativa visa fazer com que os candidatos se comprometam com a urgência de políticas públicas educacionais e que garantam o direito da Educação de qualidade para todos. Como primeiro e mais decisivo passo proposto pela carta está a institucionalização do Sistema Nacional de Educação, tal como determina o Art. 214 da Constituição Federal de 1988 e deliberou a Conferência Nacional de Educação (Conae – 2010).
O documento será apresentado pelas instituições e pelos movimentos proponentes no dia 31 de agosto, às 10h, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.
Veja trechos do documento
"Para assegurar o Estado Democrático de Direito, implantado pela Constituição Federal de 1988, as entidades e os movimentos proponentes entendem que a questão educacional ocupa lugar central dentre todas as urgências que se impõem à nação brasileira. O enfrentamento do desafio constitucional de garantir o direito à Educação de qualidade para todos e todas e cada um dos brasileiros e brasileiras passa necessariamente pela implementação de medidas urgentes que possam não só consolidar os avanços alcançados, mas levar à construção de um Projeto Nacional de Educação capaz de tornar mais justa, sustentável e próspera a sociedade brasileira."
"As instituições e os movimentos proponentes desta Carta-Compromisso avaliam que há condições favoráveis para a construção e implementação de um novo Projeto Nacional de Educação (…) [que] tem de ir além do tempo de um governo, incorporando toda esta energia crítica e criativa e aproveitando as oportunidades políticas para avançar na perspectiva dos direitos sociais", aponta o documento.
Após o lançamento da carta, ela será apresentada para a assinatura dos candidatos.
Ascom AMMVI com informações do Mieibi