Com o apoio dos prefeitos brasileiros e entidades municipalistas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove dia 10 de novembro uma mobilização para reivindicar que a União conceda, imediatamente, algum tipo de compensação ou reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vem sendo registradas em 2010.
"Pode ser, inclusive, nos mesmos moldes do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) concedido no ano passado", sugere o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O encontro acontece no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília.
A CNM apurou que, em termos reais, o FPM acumulado até o mês de setembro teve queda de 1% em relação ao mesmo período de 2009 e queda de 9% em relação a 2008. "O comportamento do FPM é preocupante. Após a crise econômica, enquanto a União está batendo recordes de arrecadação, os gestores municipais ainda amargam grandes dificuldades financeiras", destaca Ziulkoski.
As estimativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) são outro fator que desanimam os gestores municipais. O Ministério divulgou uma reestimativa que aponta que 2010 deve fechar com um repasse de aproximadamente R$ 55 bilhões. No entanto, o montante, segunda cálculos da CNM, não deve ultrapassar R$ 53,5 bilhões. "A previsão é muito otimista porque considera um crescimento nominal muito alto, o que não deve ocorrer no último trimestre do ano", explica o presidente da CNM.
Ziulkoski destaca que os Municípios também enfrentam dificuldades devido ao aumento de custos na administração municipal. Alguns problemas, por exemplo, são o cumprimento do Piso Nacional do Magistério Público, o aumento real do salário mínimo e os gastos excessivos em Saúde, resultado da falta de regulamentação da Emenda Constitucional 29.
Na avaliação de Ziulkoski, o cenário para 2011 é preocupante em razão das atuais dificuldades orçamentárias dos Municípios. O dirigente da CNM conta com o apoio e a presença dos gestores municipais na mobilização do próximo dia 10.
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Com informações da Agência CNM.
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