Os municípios brasileiros têm até o dia 29 de outubro para informar a frequência escolar dos alunos do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação, uma vez que um dos critérios para continuar recebendo os benefícios do programa é a assiduidade escolar.
Os alunos de 6 a 15 anos devem ter no mínimo 85% de frequência escolar. Já o índice para os estudantes de 16 e 17 anos é de no mínimo 75% de participação nas aulas. Os alunos que tiverem baixa presença ou ausência na escola poderão ter o bloqueio do programa. De acordo o Ministério do Desenvolvimento Social, o objetivo não é de suspender o benefício e sim acompanhar os alunos com o objetivo de trazê-los de volta para a sala de aula.
Até o momento, o Brasil já acompanhou 22,12 % da frequência escolar das crianças e adolescentes de seis a 15 anos e 15,95% da assiduidade dos jovens de 16 e 17 anos. Atualmente, 17,6 milhões de crianças e adolescentes do programa enquadram-se no perfil de educação, estão na faixa etária de 6 a 17 anos, aptos a estudar.
Além de comunicar a assiduidade escolar, é também de responsabilidades dos municípios informar ao Ministério da Saúde as ações de saúde dos beneficiados do programa, como por exemplo, se as crianças estão com a vacinação em dias e as mulheres estão fazendo o pré-natal. Essas são outras exigências a serem cumpridas pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa.
Atualização Cadastral
Para que o benefício não seja suspenso a partir de janeiro de 2011, as famílias do Bolsa Família que estão na lista de Revisão Cadastral 2010 têm até dia 31 de outubro para atualizar os dados.
Com informações do MEC.