A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará nesta quinta-feira, 18/11, o seminário "Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos Paradigmas da Prevenção de Desastres". O encontro terá por objetivo contribuir para a construção de marcos referenciais para defesa e socorro das populações que sofrem impactos de desastres naturais.
Segundo a deputada Iriny Lopes, autora do requerimento para realização do debate, o Brasil é um dos países da América Latina com maior incidência de desastres naturais. E, diante do agravamento das catástrofes nos últimos anos, faz-se necessário e fundamental ampliar a discussão da temática.
"Situações de emergência tornam vulneráveis a dignidade e os direitos fundamentais de grandes contingentes da população, merecendo por isso um trabalho estruturante, de modo a contribuir para a criação de um marco regulatório atualizado e sistêmico, não apenas para prevenir novos desastres como, também, possibilitar uma assistência rápida às vítimas", afirmou a deputada.
O seminário está previsto para as 9 horas, no plenário 9. Deverão ser convidados, entre outros, representantes de ministérios, de organizações não-governamentais e de entidades civis e religiosas.
Perguntas
Qualquer um interessado poderá participar do seminário, que ocorre durante todo o dia, enviando perguntas para o e-mail pergunte@camara.gov.br (colocar a sigla da comissão – CDH – no campo assunto). Os e-mails serão repassados aos integrantes da comissão, para que escolham as perguntas a serem feitas aos convidados.
Com informações da Agência Câmara.
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