A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir a distribuição dos royalties do pré-sal.
O objetivo da audiência é dar uma oportunidade para Associações de Municípios discutirem as alterações na distribuição de royalties, previstas no Projeto de Lei 5938/09, do Executivo. A audiência será realizada às 10 horas no plenário 14.
Foram convidados
– o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
– o presidente da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos (Amprogás), Antonio Luiz Colucci;
– a presidente da Associação Nacional dos Municípios produtores (Anamup), Moema Gramacho;
– o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (OMPETRO), Nelson Nahim;
– o presidente da Associação dos Municípios Sedes de Usinas hidroelétricas (AMUSUH), Francisco de Assis Peixoto;
– o presidente da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (ABRAMT), Ernane Bilotte Primazzi;
– o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro (SEDEIS), Júlio Bueno;
– um representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP);
– um representante da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan); e
– um representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Ascom AMMVI com informações da Agência Câmara.