O 2º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 364.954.482,30, será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 18. Em valores brutos, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 456.193.102,87. A estimativa divulgada pelo Tesouro Nacional no último dia 10 era de R$291.462.800.
Pela sazonalidade histórica do FPM, o repasse do mês de fevereiro é geralmente menor que o de janeiro. Mas este ano, caso a previsão da Receita Federal para o último decêndio do mês se concretize, fevereiro deve fechar com um repasse total de R$ 6,2 bilhões, que é maior que o total repassado em janeiro de 2011.
Em comparação com 2º decêndio de fevereiro de 2010, houve um crescimento de 38,1%. Porém, assim como este ano, no ano passado ocorreu uma quebra na normalidade e o repasse de fevereiro foi maior que o de janeiro. Esta mudança na sazonalidade observada nos últimos dois anos pode ser creditada ao crescimento do pagamento de Imposto de Renda (IR) pelos fundos de pensão, que ocorre no final do mês de janeiro e é transferido ao FPM em fevereiro.
Com a soma do valor estimado para o terceiro decêndio de fevereiro pela Receita Federal, 2011 já acumula R$ 11,9 bilhões. Este número representa um crescimento de 50,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Parte deste crescimento expressivo é em razão do baixo nível que o FPM apresentava neste período no ano passado, quando registrou uma queda de 15,9% em relação a 2009.
Com informações da Agência CNM.
