Treinamento aos técnicos municipais e mutirão para análise de projetos pendentes foram as propostas consentidas entre prefeitos e a superintendência da Caixa Econômica Federal nesta quinta-feira (24), durante assembleia da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI).
Na ocasião, os prefeitos apontaram as dificuldades vivenciadas no relacionamento institucional com a regional da Caixa em Blumenau, que atingem diretamente o repasses de recursos federais da União e emendas parlamentares, como também a análise dos projetos enviados pelas prefeituras para obras em infraestrutura urbana.
"Estamos dialogando há muito tempo e agora reivindicamos uma ação imediata para que possamos solucionar estes atritos e chegarmos a um denominador comum" desabafa o presidente da AMMVI, Paulo Eccel, prefeito de Brusque. Segundo ele, há um volume alto de exigências e uma disparidade nas críticas apontadas nos projetos analisados pela Caixa, pois cada técnico avalia conforme critérios que não são uniformes para toda a instituição.
Os prefeitos e os representantes da Caixa acordaram que nos próximos dois meses será feito um mutirão para a análise e fiscalização dos projetos, de forma que as propostas ainda em trâmite sejam aprovadas e a liberação dos recursos aconteça o mais breve. "Temos que agilizar, porque se nos próximos meses os projetos não saírem do papel, não teremos mais tempo hábil. Os municípios têm obras importantes para serem concretizadas" reclama o prefeito Fernando Tomaselli, de Rio dos Cedros.
Além do mutirão, os prefeitos e a Caixa deliberaram pelo treinamento dos técnicos municipais sobre as exigências do Órgão e questões específicas na elaboração de projetos de infraestrutura, que acontecerão nos próximos meses, na sede da Associação.
"Reconhecemos a morosidade no atendimento e, como melhoria, vamos padronizar os procedimentos e otimizar o atendimento em prol dos municípios" prometeu o superintendente da Caixa, Elcio José Coelho de Lara.
Conforme ele, o banco estatal estava com um número inferior ao necessário de técnicos para análise dos projetos e, com o volume de propostas que chegava constantemente, dificultava a agilidade. "Em 2010 a regional de Blumenau recebeu um aporte importante de engenheiros, o que vai contribuir com a expectativa", disse.
O superintendente sugeriu também ampliar o debate, com a participação da matriz, para que saia do corpo técnico e busque-se uma solução conjunta e que atenda a todos os outros municípios que partilham das mesmas dificuldades. Além disso, segundo ele, é necessário padronizar os manuais dos ministérios, para que facilite o planejamento dos projetos e que estes possam atender às normas padronizadas.
O presidente da AMMVI classificou como positiva a reunião com a Caixa e disse estar confiante na efetivação de melhorias. "Porém, acompanharemos as mudanças e o tema será pauta constante nas próximas assembleias da Associação, até que o assunto esteja totalmente esgotado" conclui Eccel. Participaram da discussão os prefeitos de Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.
Obras esperam análise
Na assembleia, os prefeitos da AMMVI reclamaram que obras de saneamento básico, construção de escolas, asfaltamento, drenagens e dragagens não estão sendo executadas, mesmo com recursos empenhados. Em Brusque, por exemplo, algumas obras esperam análise de projeto desde 2009. Só precisa apreciação da Caixa para abrir licitação e começar a fase de execução.
"Demoramos meses para conseguir um recurso e, quando aprovado, temos que esperar ainda meses para o recebimento" reclama o prefeito de Rodeio, Carlos Alberto Pegoretti, segundo vice-presidente da AMMVI.
Em função disso, os prefeitos sinalizaram o pleito que será levado ao governo federal solicitando que outros bancos também possam ser intermediadores, e não somente a Caixa seja o órgão exclusivo de repasse de recursos.
O prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, disse que o pleito pela agilidade na aprovação dos projetos e transferências de recursos é um sentimento da maioria dos municípios. O Chefe do Executivo destacou ainda que no município foi assinado há quase um ano um convênio de R$ 500 mil para obra de pavimentação e cujos recursos ainda não foram depositados.
"O tempo dos prefeitos é muito curto e por isso não podemos mais corroborar com esta espera", criticou Zuchi. Da mesma forma Fernando Tomaselli, prefeito de Rio dos Cedros, disse que os gestores sabem do esforço da Caixa, mas que os prefeitos são cobrados pela população. "O povo quer resposta e nós, prefeitos, estamos aqui para cobrar solução" complementa.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
LEIA TAMBÉM…
Servidores receberão treinamento