Analisar as alternativas disponíveis em aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos é o objetivo principal do estudo, em fase de finalização, elaborado por uma empresa de Blumenau a pedido da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI). Dados preliminares do documento foram apresentados aos prefeitos da região na tarde desta quinta-feira (24), durante assembleia da entidade.
Por meio de um diagnóstico técnico-ambiental do sistema de gestão de resíduos em uso nos municípios, foram expostas aos prefeitos quatro alternativas de aproveitamento energético de resíduos, utilizando métodos térmicos e biológicos: incineração, pirólise, gasificação e digestão anaeróbica.
A assessora de saneamento ambiental da AMMVI, Fabiana de Carvalho Rosa, explica que a intenção é dar um manejo correto aos resíduos sólidos urbanos e, a partir disso, gerar energia. Tais medidas, explica a assessora, deverão atender as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – lei nº 12.305 – que impõe obrigações a governos, empresários e cidadãos a respeito do gerenciamento do lixo e de materiais recicláveis.
De acordo com o levantamento, dentre as alternativas de aproveitamento energético no método térmico que apresentam maior viabilidade estão a pirólise e a gasificação, uma vez que possuem custos similares a incineração, menores emissões atmosféricas e maiores níveis de recuperação energética.
Já o método biológico denominado digestão anaeróbica está entre os processos mais maduros conhecidos e provados que transformam resíduos eficientemente em energia e que pode ser utilizado para reduzir a emissão de gazes efeito estufa e odores, como também produz um resíduo estabilizado que pode ser usado como fertilizante. Além disso, esta alternativa exige uma tecnologia mais acessível.
Segundo o primeiro vice-presidente da AMMVI, Paulo Maurício Pizzolatti, prefeito de Pomerode, a idéia é fazer um gerenciamento de resíduos sólidos integrado no Médio Vale, de forma que os municípios analisem as peculiaridades locais e, em conjunto, optem por alternativas que atendam as necessidades de todas as 14 cidades da Associação.
Pizzolatti considera um avanço na região o estudo de gerenciamento de resíduos sólidos, uma vez que deverão ser tomadas medidas eficientes e integradas para fazer frente ao crescente volume de resíduos urbanos produzidos diariamente. Para o prefeito, "novos sistemas de disposição devem prever medidas para a minimização ou mesmo eliminação dos impactos ambientais", disse.
A maioria dos municípios da região já faz um esforço para reduzir o total de lixo destinado aos aterros sanitários existentes, como é o caso, por exemplo, dos programas de reciclagem implantados. Porém, para que tais programas surtam o resultado esperado, é "imprescindível a participação da população auxiliando na separação dos resíduos recicláveis em casa", argumenta o segundo tesoureiro da AMMVI, Jamir Marcelo Schmidt, prefeito de Apiúna.
O secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, explica que o estudo irá trazer ainda um prognóstico do sistema de resíduos sólidos com estimativa de geração de resíduos com base nos resultados de estudos demográficos para um horizonte de 30 anos, além de sugestões de área para implantação de unidades para o aproveitamento energético no Médio Vale.
"O documento vai apresentar também as estimativas de viabilidade técnica, bem como uma avaliação econômica da implantação de tecnologia de aproveitamento de resíduos sólidos com os possíveis usos de energia" complementa o executivo da AMMVI.
Participaram do encontro os prefeitos de Apiúna, Ascurra, Botuverá, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rodeio e Timbó, o vice-prefeito de Blumenau e a vice-prefeita de Gaspar.
Lei nacional
Sancionada em 2 de agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que impõe obrigações a governos, empresários e cidadãos a respeito do gerenciamento do lixo e de materiais recicláveis, prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos.
A legislação também determina que as pessoas façam a separação doméstica nas cidades onde há coleta seletiva. Catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão.
Um dos principais avanços do texto, segundo especialistas, foi estabelecer a responsabilidade compartilhada entre governo, indústria, comércio e consumidores sobre os resíduos. As normas serão aplicadas a pessoas físicas e empresas, que sejam responsáveis pela geração de resíduos.
A lei proíbe ainda a criação de lixões onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento.
Conforme o texto da lei, o gerenciamento de resíduos sólidos deve ser exercido por meio de um conjunto de ações que, direta ou indiretamente, contemple as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
Clique aqui e conheça a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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