Cercada de expectativas, a audiência pública sobre segurança promovida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Blumenau, terminou sem novidades concretas e promessas de reforço no efetivo da Polícia Militar. O plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau ficou lotado, todos – autoridades políticas, empresariais, representantes da sociedade civil e comunidade – a espera de soluções do governo estadual no que diz respeito à segurança pública no Médio Vale do Itajaí.
O prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing, foi o primeiro a falar e, em seu pronunciamento, externou o sentimento de insatisfação e incompreensão, principalmente em ações pontuais, como a recuperação de efetivos.
Segundo ele, além de pessoal, segurança pública também é trabalho de inteligência, equipamentos e participação comunitária. "Precisamos de compromissos de longo prazo com nossa cidade e uma atenção maior da secretaria de Estado da Segurança Pública" disse.
Em seguida, expuseram as carências representantes das polícias Ambiental, Militar Rodoviária, Civil e Militar, Instituto Geral de Perícias, Presídio Regional e Corpo de Bombeiros. Em todas as declarações, a reivindicação por aumento de efetivo foi comum.
Após ouvir as exposições dos envolvidos na segurança pública de Blumenau e região, o secretário de Estado César Augusto Grubba, que está há menos de quatro meses à frente da pasta, apresentou poucos números e muitas explicações. "Temos limitações, não podemos atender a todos ao mesmo tempo" disse.
Grubba frisou ainda que o processo para seleção e contratação de efetivos é extremamente burocrático, impedindo que aconteça "no ritmo desejado". O secretário disse ainda estar ciente da defasagem nas polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e IGP, e prometeu: "vamos melhorar a segurança pública de Santa Catarina, mas não dá para fazer em quatro meses", declarou.
Sobre a Polícia Civil, o secretário anunciou a realização de um novo concurso para a contratação de aproximadamente 600 novos policiais para o Estado. Porém, quando questionado sobre a destinação destes, Grubba disse que depende de um grupo gestor e que ainda não há definição sobre a questão.
O secretário atribuiu ainda ao concurso regionalizado a justificativa de Blumenau receber somente um efetivo dos 202 policiais civis formados neste mês. Conforme ele, os concursos são regionalizados e não há como fazer mudanças nas vagas.
Para o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, presente na audiência, embora ainda existam muitas lacunas a serem preenchidas em prol da melhoria do cenário no que tange a segurança pública, a presença do secretário em Blumenau traz a perspectiva de ampliar o diálogo com o governo do estado e estimular a sensibilização deste quanto aos problemas regionais.
"A audiência foi um exemplo da união de entidades que estão levantando a mesma bandeira. Isso fortalece o movimento e nos faz crer que melhorias podem sim ser alcançadas", destaca Corrêa.
Novos policiais
Com um contingente de 280 policiais militares e 80 policiais civis para uma população que ultrapassa 309 mil habitantes, Blumenau está aquém do modelo ideal em segurança pública e denuncia o cenário de abandono. Este sentimento foi amplamente difundido durante a audiência e esteve presente nos discursos calorosos das autoridades da região.
Como exemplo do descaso pela região, na oportunidade foram apresentados dados de Florianópolis que, atualmente, conta com um policial militar para cada 460 habitantes e um policial civil para cada 980 habitantes.
Para tentar amenizar a situação, o comandante geral da Polícia Militar, Nazareno Marcineiro, anunciou a vinda de 49 novos policiais para a 7ª região da PM, com sede em Blumenau e abrangência de 44 municípios do Vale.
Os policiais chegarão em julho, mas precisarão concluir a terceira e última fase do curso, que vai durar três meses. A previsão da inclusão destes alunos no efetivo é a partir de outubro.
Nazareno reforçou que, mesmo antes da formatura, os novos policiais poderão participar de atividades policiais durante o curso e farão trabalhos rotineiros nas ruas de Blumenau e cidades vizinhas.
Ainda para outubro, o comandante anunciou a formação de 80 policiais, que será feita em Blumenau, e que ficarão exclusivamente na cidade, mas devem ir às ruas somente no próximo ano.
Outra turma, de 49 policiais virá em outro concurso já programado pela Polícia Militar. Estes, possivelmente, começarão apenas em 2012 e serão distribuídos entre os municípios da 7ª região da PM.
Clamor por mais efetivos
Na audiência pública em Blumenau, os pedidos ao secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, foram além de mais policiais. Daniel Kock, coordenador do IGP, disse que o órgão precisa urgentemente de auxiliares. Segundo ele, atualmente, dois funcionários se revezam numa escala de 24 horas por dia.
"Precisamos de, no mínimo, mais três profissionais" reivindicou Kock, salientando que o trabalho do instituto está diretamente ligado ao da polícia e contribui para o esclarecimento de crimes e acidentes de trânsito.
A mesma demanda por pessoal também foi apresentada pelo comandante do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Inácio Tarcísio Kugik que, conforme necessidade do órgão, precisa de pelo menos 60 bombeiros militares para completar o quadro de efetivos e poder trabalhar dentro das técnicas e protocolos exigidos.
Michele Prada, Ascom AMMVI.