Os municípios recebem nesta segunda-feira, 30 de maio, o repasse referente ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante é de quase R$ 1.137.371.498,11. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.421.714.372,64.
Com a confirmação deste repasse, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o mês de maio termina com um montante de R$ 6,1 bilhões, valor 20,6% maior que o do mesmo período do ano passado e 4,4% maior que o previsto pela Receita Federal.
Sobre o terceiro repasse, o montante apresentou queda de 15,1% em relação ao terceiro repasse de abril. Mas em comparação ao terceiro decêndio de maio de 2010, acumulou-se um crescimento de 34,1%. A previsão da Receita Federal para este último repasse do mês foi 15,5% menor que o valor efetivamente realizado.
No acumulado de janeiro a maio, o FPM chega à cifra de R$ 29 bilhões, montante 31,4% maior que o do mesmo período do ano passado. "Esse valores legitimam a recuperação e o bom despenho do Fundo nestes primeiros meses do ano", explica Ziulkoski. O crescimento de 2010 em relação a 2009, por exemplo, foi de apenas 2,9%.
Junho
A previsão da Receita Federal para o repasse total do mês de Junho é de R$ 5,1 bilhões, valor 12% menor do que o montante efetivamente realizado para o mês de maio. "Se esse valor se confirmar o semestre tende a fechar com R$ 34.2 bilhões. Isso equivale a um crescimento de 27,9% em relação ao mesmo período de 2010.
Com informações da Agência CNM.