Prefeitos e técnicos de captação de recursos de vários municípios de Santa Catarina se reuniram nesta quarta-feira, 22, no Centro Multiuso de São José, para uma reunião com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre a inscrição no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. A Funasa é a responsável pelo repasse de verba para obras e elaboração de projetos de saneamento básico em todo o país. O encontrou focou no esclarecimento das dúvidas dos municípios sobre a carta-consulta, necessária para o pedido de recursos, e critérios para a escolha das cidades contempladas.
"Para nós foi muito proveitoso, conseguimos tirar as dúvidas que tínhamos sobre como se inscrever e quais tipos de projetos podem ser contemplados", diz o prefeito de Apiúna, Jamir Marcelo Schmidt. Para o secretário executivo da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), José Rafael Corrêa, o evento foi importante para que não restassem dúvidas quanto à adesão ao Programa.
O PAC 2, como foi batizado pelo Governo Federal, foi lançado em 2010 com o objetivo de dar continuidade e ampliar a área de cobertura da primeira versão do programa, mas agora atendendo aos municípios com até 50 mil habitantes. Serão disponibilizados R$ 4 bilhões para o saneamento através da Funasa.
Critérios para seleção
Conforme a Funasa, terão prioridade aquelas cidades que já contam com um órgão especializado em saneamento, que têm obras em andamento do PAC 1 e precisam de complementação de recursos, que possuem alto risco de transmissão de doenças e que estão entre as mais pobres.
Marcos Borges, Ascom AMMVI.