Dar subsídios técnicos e jurídicos para que arquitetos e engenheiros sejam capazes de elaborar e avaliar um Estudo de Impacto de Vizinhança foi o objetivo do curso realizado na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), de 27 a 29 de junho. No Médio Vale, Timbó, Pomerode e Indaial compareceram, além de municípios de outras regiões do estado. O evento foi uma promoção da Gerson Martins Treinamentos com o apoio da Associação.
"Com o curso, os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança que os impediam de elaborar ou avaliar com mais conhecimento. O pessoal participou bastante e sugeriu muitas ideias, foi bom o resultado", afirma a palestrante Elma Nery Romanó, mestre em Ciência do Solo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). "O curso foi muito proveitoso. Pude ter uma boa base geral de como realizar um Estudo", declara Karine Ávila, uma das participantes da capacitação.
O EIV surgiu para cobrir uma lacuna na legislação brasileira através do Estatuto das Cidades. Antes, um empreendimento muitas vezes era construído sem trazer nenhuma medida compensatória, como construção de redes de esgoto ou plantação de árvores, entre outras. Entretanto, o estatuto exige o estudo, mas não diz como. Cada cidade é responsável pela elaboração das regras a serem cumpridas, por isso é importante que servidores públicos estejam bem preparados para saber como exigir.
Marcos Borges, Ascom AMMVI.