A 402ª assembleia geral ordinária da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) agrupou representantes dos municípios da região. A reunião ocorrida ontem, 14, extrapolou o tempo previsto de duas horas e abordou uma vasta gama de assuntos que estavam na pauta, que iam do transporte escolar para a reposição das aulas até movimento econômico.
O encontro, que aconteceu na sede da entidade, reuniu os prefeitos de Apiúna, Ascurra, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial e Rodeio, o vice-prefeito de Benedito Novo e a vice-prefeita de Pomerode, além de técnicos e secretários municipais.
Reposição das aulas
Depois de tantos dias de greve na rede estadual de ensino, a questão que fica é como repor as aulas. Isso é dever do Estado, contudo, o transporte escolar é feito pelas prefeituras, que agora se encontram com um problema nas mãos: os contratos com as empresas de transporte estavam previstos para 200 dias letivos e agora haverá mais, já que na maioria dos municípios o serviço não parou junto com a greve.
A solução encontrada, emergencialmente, é o repasse de recursos proporcionais a dez dias letivos para o transporte escolar. Entretanto, a preocupação dos prefeitos está no fim do ano, uma vez que a rede municipal de ensino encerra as atividades, em geral, no início de dezembro e a estadual terá aula até o fim do mês, conforme previsão. Neste caso, o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, explicou que novas soluções serão buscadas, principalmente quanto à burocracia e alterações contratuais que deverão ser formuladas.
Caixa Econômica e informes
O novo superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) no Vale do Itajaí, Renato Scalabrin, esteve presente. Ele falou sobre os compromissos da instituição com a região e se propôs a analisar mais rapidamente os casos de recursos para obras mais urgentes. O presidente da AMMVI, Paulo Eccel, prefeito de Brusque, propôs um encontro dos técnicos dos municípios da região com os da Caixa para fazer mudanças necessárias e agilizar a liberação de verbas "É importante a visita dele para a construção de um novo relacionamento com a Caixa", declara Eccel.
O secretário executivo da Associação alertou para que os municípios acompanhem o plano plurianual (PPA) 2012-2015 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A entidade também concitou os prefeitos a formar uma comissão e visitar a Associação Renal Vida, de Timbó, para avaliar e auxiliar no pleito apresentado pela instituição. Os técnicos da AMMVI também apresentaram decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e alertaram para a prestação de contas dos administradores públicos.
O movimento econômico também foi abordado na reunião. Além disso, os prefeitos deliberaram pela elaboração de uma pauta de reivindicações para ser entregue ao governador do Estado, Raimundo Colombo, em sua passagem por Blumenau.
Eventos
Na ocasião, a AMMVI apresentou a agenda de capacitações para julho e agosto. Neste tópico, os prefeitos foram convidados a participar do IX Congresso Catarinense de Municípios, que acontece em Florianópolis nos dias 25 e 26 de julho, como também da etapa regional do XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo TCE, no dia 2 de agosto, em Itajaí.
O secretário executivo da Associação falou da necessidade de estimular os secretários e técnicos municipais a participaram dos eventos estaduais voltados à agricultura e cultura que serão realizados em agosto, como também de treinamentos na AMMVI.
Além destes, neste ano a entidade está realizando em conjunto com os municípios conferências regionais, que visam à promoção do debate e formulação de propostas que auxiliem nas políticas públicas de determinadas áreas, conforme orientações dos governos federal e estadual.
Segundo Corrêa, no dia 20 de julho, a AMMVI promoverá a primeira Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Indaial, que envolverá os 14 municípios do Médio Vale em prol da discussão e proposição conjuntas de ações a serem defendidas na etapa estadual.
Seguindo este exemplo, outras conferências já foram realizadas e outras ainda estão por vir. "Com esta medida, buscamos a integração dos municípios e o fortalecimento da região, que formula pleitos conjuntos e que atendam aos anseios dos municípios" finaliza.
Ascom AMMVI.
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