Durante o IX Congresso Catarinense de Municípios, que ocorreu nos dias 25 e 26, foi abordado o saneamento básico no estado. Vários especialistas comentaram sobre o tema. Ficou clara a necessidade da expansão da rede de esgoto em Santa Catarina, contudo, de forma correta, sem atropelos e com regulação. Marcos Fey Probst, diretor geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), falou sobre o papel desse tipo de entidade no desenvolvimento estadual.
No Médio Vale, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) está assessorando os municípios associados a cumprirem o que pede a Política Nacional de Saneamento Básico. Essa política exige que as cidades elaborem e coloquem em prática o Plano Municipal de Saneamento, como também os serviços de saneamento sejam regulados por um órgão com tais funções.
Neste âmbito, o trabalho já está caminhando nos municípios da AMMVI, e com certa antecedência, como informa a assessora de Saneamento Básico da entidade, Fabiana de Carvalho Rosa. Ela destaca que todos os municípios já aprovaram a Política Municipal de Saneamento Básico, e muitos já aprovaram inclusive os Planos Municipais que trata da matéria. Além disso, foi criada há mais de um ano a Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR) em forma de consórcio público.
Além de Fabiana, o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí, Valter Conrado de Araújo, também participou do evento.
PAC 2
Também discorreram no painel sobre saneamento básico o diretor de Projetos Especiais da Casan, Adelor Vieira e o diretor do departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires.
Na ocasião, Pires destacou as obras do Programa de Aceleração Crescimento (PAC 2) na área. Segundo ele, os recursos do programa para saneamento se destinam somente aos municípios com até 50 mil habitantes, sem necessidade de contra-partida municipal.
No encerramento da palestra, Pires citou o conhecido princípio: "para cada um real investido em saneamento, três a quatro são economizados em saúde". O diretor da Funasa lembrou que o Brasil é campeão em prospecção de petróleo em águas profundas, mas ainda existem no país pessoas que não têm água de qualidade para beber.
Ascom AMMVI.
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