Tratar a cultura como política pública é um dos desafios da administração municipal. Por isso, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e o Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc) realizaram a primeira edição do Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, com o objetivo de orientar os gestores sobre os programas e recursos disponíveis para financiar os projetos do setor. O evento reuniu 170 participantes de 95 municípios e encerrou na terça-feira (02/08), em Fraiburgo.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi apresentado aos gestores municipais pelo secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), João Roberto Peixe. Ele destacou que o SNC é um modelo de gestão criado pelo MinC para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas pelos governos federal, estadual e municipal. O principal objetivo do Sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do Brasil, uma forma de garantir que determinados projetos continuem a ser executados, mesmo com a alternância de comando no poder público.
O secretário destacou que há necessidade da regulamentação da legislação para que o SNC seja implementado. "Para que o sistema funcione, precisamos mudar a política do país. As mudanças que estão no Congresso Nacional são fundamentais para que o estado brasileiro assuma seu papel como gestor no campo da Cultura", disse.
Os agentes municipais de Cultura também discutiram a instalação do Sistema Nacional de Cultura em Santa Catarina. O acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura foi assinado pelo ex-governador Leonel Pavan, mas ainda não foi implementado. A mesa redonda, que discutiu sobre a Politica Estadual de Cultura, teve como mediadora a deputada estadual Angela Albino, presidente da Frente Parlamentar da Cultura além da participação da diretora de Políticas Integradas do Lazer da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Lazer, Elisa Wypes Liz e do presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Joceli de Souza.
Conselho apresenta ações
O Comitê Gestor do Congesc destacou as ações desenvolvidas junto aos governos federal e estadual, desde sua criação em maio de 2010, para fortalecer o setor nos municípios catarinenses. A assessora de Turismo e Cultura da Fecam, Raquel Rodrigues, destacou que a realização do Fórum é resultado da atuação do Conselho. "O evento foi o primeiro passo para fortalecer o setor nas prefeituras e incentivar os agentes municipais e os prefeitos a implementarem os programas que fortalecem a Cultura nos municípios", disse.
Com informações da Ascom Fecam.