Seminário de agricultura debate legislação ambiental

Analisar a situação da agricultura catarinense e propor soluções aos governantes para melhorias no setor a fim de fomentar a atividade no estado e combater o êxodo rural. Este foi o objetivo do 5° Seminário Estadual de Agricultura, ocorrido nos dias 4 e 5, em Pomerode.

"O relato de experiências deste ano está muito bom", declara Nilton Provensi Machado, coordenador do Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e secretário municipal Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pomerode. Ele ainda destaca que o público foi acima das expectativas – mais de 170 pessoas participaram, enquanto o número prévio de inscrições era de 140.

Ainda no primeiro dia, depois da palestra "Perspectivas do mercado do leite em Santa Catarina" e do relato de experiências, teve lugar a apresentação do advogado Leonardo Papp, que falou sobre a nova legislação ambiental.

Durante algum tempo, a legislação ambiental foi tratada como valor econômico, mas para o advogado ela é mais que isso porque é responsável pela qualidade de vida das futuras gerações. "Não podemos esquecer o ser humano em contrapartida do ônus", disse durante sua exibição.

Papp também mostrou dados de que se precisa aumentar o suplemento de alimentação da população urgentemente, e isso vai ser possível com a flexibilização da lei que está sendo proposta, segundo ele.  O advogado defendeu que sejam legalizadas as áreas cultivadas hoje e que se cuide com mais zelo daquelas que ainda não estão sendo usadas para agricultura, garantindo um desenvolvimento sustentável.  O projeto fora aprovado na Câmara Federal e está no Senado.

Para o primeiro vice-presidente da AMMVI, Paulo Mauricio Pizzolatti, prefeito de Pomerode, é necessário adaptar a agricultura com as diretrizes de preservação ambiental, como também buscar um consenso nas questões que atingem diretamente a agricultura familiar e estão normatizadas no Código Florestal Brasileiro, para que as peculiaridades locais sejam contempladas.

No seminário, participaram secretários e técnicos de agricultura dos 14 municípios da AMMVI. O evento foi uma promoção da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Conselho de Secretários de Agricultura de Santa Catarina (Consasc), sob a realização da Escola de Gestão Pública Municipal (Egem) e apoio das Associações de Municípios.

Balanço

Nilton considerou esta uma edição muito produtiva do evento. "Este é um debate muito importante e deve ser feito em todos os municípios. A qualidade foi realmente muito boa", finaliza.

Abertura

Durante a solenidade de abertura, o primeiro vice-presidente da AMMVI e prefeito de Pomerode, Paulo Mauricio Pizzolatti, defendeu o setor de agricultura e salientou que alternativas devem ser encontradas para aumentar a renda dos agricultores.

"É a agricultura familiar que traz o alimento no nosso dia a dia e, por isso, devemos estimular a produção e dar maior atenção ao pequeno agricultor" disse. Pizzolatti falou ainda do trabalho do Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura da AMMVI, que busca promover a integração e a efetivação de um trabalho conjunto entre os municípios. "Sempre fazemos uma discussão regionalizada para depois enviarmos as reivindicações ao Estado" explicou o prefeito.

Ascom AMMVI.

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