Um dos principais temas defendidos pelo movimento municipalista, a Emenda 29, parece estar ganhando força e em vias de tornar-se realidade. A presidenta da República, Dilma Rousseff, comentou nesta quinta-feira (11) sobre o projeto num discurso no Ceará, onde estava inaugurando obras. Ela considera questão mais profunda do que a simples aprovação da emenda.
"Acho importante ter uma indicação [de percentual mínimo], mas sei perfeitamente é irresponsável achar que transferindo para os estados eu estou resolvendo problema da saúde. Para qualquer aumento de despesa tem que haver um aumento de receita. E nós temos que discutir isso com bastante responsabilidade", disse a presidenta.
Durante sua entrevista sobre o aniversário da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), o presidente da entidade, Paulo Eccel, prefeito de Brusque, já havia chamado a atenção para o tema. "A importância desta aprovação está nos 10% da receita da União que deverão ser destinados para gastos na Saúde, da mesma forma que Estados e Municípios já o fazem desde 2000".
Paulo Eccel também destacou a quantidade de tempo que a emenda está no Congresso: mais de mil dias. Pois a luta pela aprovação pode estar próxima do fim. O líder da Câmara de Deputados, Marco Maia, anunciou um novo calendário de votações para o segundo semestre. No pacote está inclusa a Emenda 29.
Na próxima semana, o governo e a oposição que apresentaram restrições ao cronograma voltam a se reunir para discutir as alterações para fechar um acordo. Está prevista a participação dos governadores nas reuniões de aprovação da emenda. Os projetos deverão ser apreciados até outubro.
Marcos Borges, Ascom AMMVI/Com informações do Portal Uol.
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