No dia 29 de julho o novo Comitê de Regulação da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR) tomou posse. A reunião foi presidida pelo advogado da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), Heinrich Luiz Pasold, que apresentou a agência aos presentes.
"O comitê de regulação é órgão de participação institucionalizada da sociedade, dos prestadores de serviço e do consórcio no processo de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico nos municípios consorciados", esclarece Vanessa Fernanda Schmitt, diretora administrativa da AGIR.
Depois de tomarem posse, os integrantes do Comitê assistiram uma apresentação do Dr. Pasold que explicou como funciona a agência, suas finalidades, custeio, funções e estrutura. Estiveram presentes os prefeitos de Gaspar, Doutor Pedrinho, Rodeio e Blumenau, bem como as vice-prefeitas de Gaspar e Pomerode, além de representantes dos outros associados e consorciados e prestadores de serviços.
AGIR
A AGIR tem o objetivo de regular os serviços públicos municipais de esgotamento sanitário, abastecimento de água, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas dos associados. A agência foi criada para assessorar na implantação da Política Nacional de Saneamento Básico. Os representantes do comitê são indicados pelos conselhos municipais, prestadores de serviços e consórcio, e então nomeados pela assembleia geral.
Marcos Borges, Ascom AMMVI.
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