Na manhã do dia 14, na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), ocorreu a primeira reunião ordinária do Comitê de Regulação da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR). O encontro teve a participação de representantes da Foz do Brasil, concessionária do esgotamento sanitário em Blumenau, serviço este regulado pela AGIR, e dos membros do recém-eleito Comitê de Regulação.
Como primeiro item da pauta, os representantes da Foz do Brasil apresentaram a empresa Foz do Brasil, focando no contrato de concessão com Blumenau e qual o seu papel no município. Após apresentação foi os conselheiros fizeram questionamentos, os quais foram respondidos pelos representantes da empresa.
Prosseguindo, Vanessa Fernanda Schmitt, diretora administrativa da AGIR, fez uma síntese da atuação da agência, com ênfase no trabalho do Comitê de Regulação, explicando sua definição, objetivo, princípios, competência, composição e procedimentos das reuniões. A diretoria administrativa expôs aos conselheiros todos os processos administrativos da Agir em andamento.
O comitê de regulação da Agir é um órgão de participação institucionalizada da sociedade, dos prestadores de serviço e do consórcio no processo de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico nos municípios consorciados. As reuniões são mensais, e a próxima será dia 19 de outubro.
AGIR
A AGIR tem o objetivo de regular os serviços públicos municipais de esgotamento sanitário, abastecimento de água, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas dos associados. A agência foi criada para assessorar na implantação da Política Nacional de Saneamento Básico. Os representantes do comitê são indicados pelos conselhos municipais, prestadores de serviços e consórcio, e então nomeados pela assembleia geral.
Ascom AMMVI
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