Os prefeitos e vice-prefeitos dos municípios da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) atingidos pelas cheias de setembro voltam de Brasília com a notícia da liberação de R$ 100 milhões para a recuperação e prevenção de catástrofes climáticas nos municípios catarinenses. O anúncio foi feito em reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, dia 29, no Palácio do Planalto.
Do total, R$ 69,5 milhões vai para a recuperação de rodovias, sendo R$ 19,5 milhões depositados diretamente nas contas dos municípios que decretaram calamidade pública que, na região do Médio Vale do Itajaí, somente Brusque está na lista. Os outros R$ 50 milhões irão para o Estado, o qual deverá repassar os recursos aos municípios que decretaram situação de emergência.
"Sem dúvida a reunião foi boa para os municípios em função do anúncio de recursos para a região. Porém, nossa reivindicação é que tais valores sejam repassados diretamente para os Municípios, sem envolvimento do Estado, a fim de dar maior celeridade ao processo", afirma Paulo Eccel, presidente da AMMVI e prefeito de Brusque.
A AMMVI aproveitou a ocasião e entregou os seus pleitos em favor dos municípios atingidos ao governo federal. "A reunião foi boa na medida em que trouxe garantia de recursos para a região. Aproveitamos e entregamos os pleitos que a AMMVI fez para que haja agilidade no processo de liberação de verba para os municípios atingidos e pedimos a postergação dos impostos do Simples Nacional", afirma Paulo Pizzolatti, primeiro vice-presidente da AMMVI e prefeito de Pomerode, que esteve no encontro.
Mais R$ 5 milhões vão para os municípios darem assistência à população afetada que precisa de remédios, comida e abrigo, através do Cartão Nacional da Defesa Civil. Ainda não foram definidas quais cidades serão atendidas. Outros R$ 25,5 milhões serão destinados ao Estado para ações de prevenção a desastres, por meio de convênio com a Agência de Cooperação Internacional Japonesa Jica.
Os habitantes de Aurora, Agronômica, Brusque, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Sul, Laurentino, Lontras, Taió, Rio do Oeste e Trombudo Central, que decretaram calamidade pública, poderão sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sem limites. Já nos municípios que ficaram em situação de emergência, só vai poder retirar o dinheiro quem foi atingido pela enchente e no valor de até R$ 5,4 mil por pessoa física.
Marcos Borges, Ascom AMMVI.
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