A comissão especial sobre prevenção a catástrofes climáticas pode votar hoje seu relatório final, elaborado pelo deputado Glauber Braga. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 15. O relatório, que será submetido à análise do Legislativo e do governo federal, apresentará medidas para um novo marco regulatório para a Defesa Civil no Brasil.
O deputado Glauber Braga propõe a criação de um novo fundo de recursos dentro de uma política nacional de proteção civil, para executar ações imediatas de prevenção e atendimento às populações afetadas por calamidades. No último dia 11, a comissão realizou o Seminário Nacional sobre Proteção Civil, obtendo informações sobre o mapeamento das áreas de risco no País e sobre as experiências mundiais na reconstrução de cidades atingidas por desastres climáticos.
Os participantes do seminário, entre eles representantes das Nações Unidas, do escritório de redução de desastres, apontaram diretrizes, como um plano de longo prazo para controle das inundações e o aproveitamento das lições deixadas por acidentes naturais anteriores no Brasil e no mundo.
A comissão especial é formada por integrantes de três comissões permanentes da Câmara: de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Ascom AMMVI/Agência Câmara de Notícias