Colaboradores da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) participaram do II Seminário Estadual de Consórcios Públicos, em Joinville, nos dias 7 e 8 de dezembro. A região do Médio Vale conta atualmente com três consórcios públicos, por isso os profissionais se deslocaram para aprofundar seus conhecimentos e trocar experiências neste campo.
A diretora administrativa da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR), Vanessa Fernanda Schmitt, considera o debate "importantíssimo para a discussão e a unificação de ações jurídicas e contábeis dos consórcios públicos intermunicipais. Assim podemos compartilhar dificuldades e soluções encontradas, bem como conhecer diversas experiências exitosas que serão fundamentais para o fortalecimento da gestão da AGIR", declara.
Entre os temas diretamente relacionados aos consórcios da região, no primeiro dia, foi palestrado sobre Os consórcios públicos na prestação, gestão e regulação dos serviços de Saneamento Básico e apresentado um caso de sucesso do governo do Paraná com consórcios públicos de Saúde. No segundo dia, o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, palestrou sobre os aspectos contábeis da Regulamentação dos consórcios públicos – Portaria STN. "É sempre importante este tipo de evento para a capacitação dos servidores e para a melhora da administração pública", ressalta Corrêa.
Para a auxiliar contábil Janicéia Medeiros de Souza, o seminário foi proveitoso, pois, segundo ela, lidar com consórcios públicos requer capacitação e isto faz parte da realidade cotidiana da associação. O secretário executivo do Consócio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), Valter Conrado de Araújo, concorda com Janicéia. "Esses fóruns de debate são muito importantes para discutir alguns assuntos inerentes aos consórcios públicos. É importante realçar que esse tipo de encontro é muito proveitoso, pois esclarece uma série de detalhes contábeis e legais", explica Valter.
A programação ainda contemplou outras áreas como a iluminação pública, cessão de pessoal e fiscalização. O II Seminário Estadual de Consórcios Públicos foi realizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e contou com a presença de oito colaboradores da AMMVI, CIMVI, CISAMVI e AGIR.
Marcos Borges, Ascom AMMVI
