Estados, municípios e o Distrito Federal passarão a receber do governo federal um incentivo extra para a melhoria dos serviços e equipamentos de assistência social. Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff nessa quarta-feira (7) institui o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas). O anúncio da criação do incentivo foi feito na abertura da oitava edição da Conferência Nacional de Assistência Social.
"Não se trata do recurso que já repassamos para a manutenção do Suas. É uma verba específica para a organização da gestão, o que dá aos municípios condições de se estruturar melhor para desempenhar suas funções", explica a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin. Com a assinatura do decreto, o repasse previsto para 2011 será retroativo a julho e poderá chegar a R$ 53 milhões no total. A partir de 2012, o repasse será mensal e deverá chegar a R$ 170 milhões por ano.
O IGD-Suas visa medir o desempenho da gestão municipal do Suas, considerando aspectos relacionados à qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos à população e aos processos de gestão. O índice deve variar de 0 a 1 e o valor alcançado por cada município será usado como parâmetro para o cálculo do incentivo. Dessa maneira, quanto melhores os resultados do IGD-Suas, maior o volume de recursos a ser repassado como apoio à gestão.
"O decreto é o reconhecimento de que estados, municípios e o Distrito Federal têm colaborado e construído uma rede de proteção social no Brasil. É o reconhecimento do esforço da gestão municipal e estadual", avalia a diretora de Gestão do Suas, Simone Albuquerque. "Este segundo momento do Suas, após a aprovação do projeto de lei que o regulamenta, é de qualificação. Vamos investir na gestão para dar qualidade aos serviços", afirma.
MDS
