Municípios da AMMVI registram crescimento de 5% no retorno de ICMS

Os 14 municípios que compõem a região da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) registraram conjuntamente crescimento na participação do ICMS do estado de 11,2% (2009) para 11,8% (2010). Isso representa um aumento de 5%, ou seja, R$ 20 milhões a mais do imposto em 2012.

O retorno de ICMS subiu em dez municípios. Os que tiveram maior crescimento Gaspar (18%) e Guabiruba (17%). Alguns municípios tiveram crescimento negativo. Segundo Célio Francisco Simão, economista da AMMVI, isso acontece por causa da monocultura, uma atividade pode ter crescimento positivo, mas se a outra não tiver também não há crescimento real. "Os municípios devem ficar atentos às atividades para que não se depare com surpresas negativas. É muito ruim o índice cair seguidamente, por exemplo, no caso de queda seguida em dois anos, é muito trabalho para recuperar, ainda mais num país com uma economia instável", afirma.

O caso mais controverso foi o de Timbó, que possui um parque fabril diversificado, mas que contabilizou um crescimento negativo de 5%. Isto ocorreu devido à diminuição de resultado de uma atividade, sendo que outra teve crescimento positivo, então uma atividade compensou a perda da outra, não havendo desta forma aumento real. Se todas as atividades crescessem, provavelmente haveria um crescimento.

Célio comenta que o papel da Associação é auxiliar na difusão da Educação Fiscal. "A Secretaria de Estado da Fazenda vem fazendo um trabalho de parceria com os municípios, transferindo a estes a incumbência de realizar apuração de valores, fiscalizar, trocar informações, instituir a Educação fiscal, entre outros encargos administrativos. A Associação tem um papel fundamental, que é o de difundir e assessorar nos trabalhos, uma vez que os trabalhos feitos pela instituição são de grande representatividade e conceito".

Para 2012, o economista afirma que as ações serão voltadas para a continuidade do trabalho de esclarecimento dos municípios. "Também vamos conversar com os prefeitos sobre a implementação de fiscalização móvel através da Associação. Esta fiscalização teria como objetivo orientar e coibir o trânsito de mercadorias sem nota fiscal. Modelos já instituídos por outras associações no estado".

Marcos Borges, Ascom AMMVI

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