Com ações voltadas para a implantação de um sistema integrado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, desenvolvidas desde 2001, a região do Médio Vale do Itajaí deu um passo importante nesta segunda-feira (13), com a assinatura de dois convênios internacionais destinados ao tratamento de lixo doméstico e capacitação de técnicos municipais. O ato aconteceu durante a assembleia da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e contou com a presença de prefeitos da região e lideranças políticas.
O primeiro convênio traz a elaboração do projeto executivo para a instalação de uma usina de biogás destinada ao aproveitamento energético de resíduos sólidos. Firmada entre a AMMVI, o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), as empresas alemãs BN Umwelt GmbH e OVVD e o Centro Empresarial e Científico Brasil-Alemanha, a cooperação vai viabilizar ainda a transferência de tecnologia e experiência alemã para a construção de um plano integrado de gerenciamento de resíduos sólidos no Médio Vale.
O presidente da AMMVI, Carlos Alberto Pegoretti, prefeito de Rodeio, explica que dentre os benefícios da usina estão ações planejadas de melhoria do manejo de resíduos que beneficiará a população e reduzirá o impacto ambiental, além de que, funcionando, a usina pode se tornar uma fonte alternativa e sustentável de energia.
Neste convênio, caberá à AMMVI a função de disponibilizar o diagnóstico técnico-ambiental do sistema de gestão de resíduos em execução nos municípios e o estudo de alternativas de tratamento com vistas ao aproveitamento energético, como também oferecer infraestrutura e apoio institucional para o auxílio ao desenvolvimento das ações, além de colaborar financeiramente com parte do valor do projeto.
Segundo o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, a previsão é que o projeto completo de engenharia para execução de uma usina de biogás, com capacidade para atender a demanda da região, seja entregue até 31 de maio deste ano. A empresa que fará a elaboração do projeto ficará ainda responsável por realizar um estudo de viabilidade, em que constará uma proposta para gestão, tratamento e reutilização de resíduos, com prioridade na utilização energética, avaliação de investimento e custos operacionais.
O convênio prevê ainda uma capacitação na cidade de Rosenow, na Alemanha, para técnicos da AMMVI, CIMVI e dos municípios, a fim de treiná-los sobre triagem de resíduos e operação de aterro sanitário, visando à transferência de conhecimento. Fabiana de Carvalho Rosa, assessora de Saneamento Básico da AMMVI, estima que este treinamento deva acontecer no mês de abril e que as prefeituras já estão se preparando para o envio de pessoal da área.
Paulo Eccel, prefeito de Brusque, analisa que, instalada a usina de biogás processando os resíduos através da biometanização, a região será pioneira do país, pois até então não há registros de algo desse porte no Brasil, motivo este que justificou a missão técnica internacional realizada pela primeira vez pela AMMVI à Europa.
Capacitação
Troca de informações técnicas, treinamento e capacitação de pessoal em gerenciamento sustentável de resíduos é o objetivo principal do convênio firmado entre a AMMVI, CIMVI, Furb e entidades da Suécia – Universidade de Boras, Instituto de Pesquisa Técnica da Suécia e uma empresa pública de energia e meio ambiente. A assinatura, que também aconteceu na assembleia de prefeitos, vem corroborar com a implantação de um novo sistema de tratamento de resíduos sólidos na região.
O programa, dividido em cinco módulos, irá abordar gerenciamento sustentável de resíduos, análise da situação, tratamento dos resíduos, implementação do sistema de gerenciamento e mudança de atitudes. Parte da capacitação será na Suécia e parte no Médio Vale. Extensivo aos técnicos municipais e gestores que atuam na área de resíduos nas prefeituras, a capacitação irá transmitir também conhecimentos sobre valores econômicos e energéticos dos resíduos, redução dos impactos ambientais e da saúde e conscientização da população.
No convênio, caberá à AMMVI disponibilizar o diagnóstico técnico-ambiental do sistema de gestão de resíduos sólidos em execução nos municípios associados e o estudo de alternativas de tratamento visando ao aproveitamento energético; promover o associativismo nos municípios para implementação da gestão regional dos resíduos de forma consorciada; prestar apoio institucional para fomento da regulamentação necessária em âmbito dos 14 municípios do Médio Vale; e participar financeiramente e disponibilizar infraestrutura para o desenvolvimento das ações.
Para o presidente da AMMVI, Carlos Alberto Pegoretti, trata-se de um momento importante, principalmente pelo caráter regional e de convergência das demandas dos municípios. "Estamos trabalhando forte para que a região seja referência em gerenciamento de resíduos sólidos e isso traga, principalmente, mais qualidade de vida para a população" conclui.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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