Último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será repassado as prefeituras nesta quarta-feira, dia 29. Com o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega a R$ 1.196.154.995,90. Sem a retenção, o valor será de R$ 1.495.193.744,88.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse será 21,5% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Se comparar com o mesmo período do ano passado, o aumento passa dos 39%, em termos nominais – sem o desconto da inflação no período.
Ao somar os três depósitos, o FPM de fevereiro somará R$ 6,8 bilhões. O levantamento da CNM aponta valor 21% maior do que o repasse de janeiro deste ano. E ao comparar com o mesmo mês do ano passado, o crescimento chega a 11,7% em termos nominais.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que o bom desempenho do mês é reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de janeiro, que registrou crescimento de 3,5% em relação ao mesmo período de 2011. Desde o primeiro repasse do ano até agora, o FPM acumula R$ 12,5 bilhões. E o levantamento da entidade indica crescimento de 5,9%, em relação ao mesmo período de comparação.
Para março, a Receita Federal estima repasse total de R$ 4,8 em valores brutos – com o desconto destinado ao Fundeb. Ziulkoski explica que a redução já era esperada, devido ao grande montante de fevereiro. No entanto, mesmo se a previsão se concretizar, a arrecadação do terceiro mês do ano será maior que o mesmo mês do ano passado.
CNM