A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lança na próxima sexta-feira, 2 de março, o Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura. O evento faz parte da programação do 1º Seminário Planos de Cultura, organizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), em Brasília, entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março.
O programa prevê o apoio a estados e municípios na elaboração de seus Planos de Cultura, além de auxiliar as Representações Regionais do MinC na constituição dos sistemas estaduais e Municipais de Cultura (em parceria com a Unesco) e também apoiar a formação de gestores culturais do Nordeste, contando com a colaboração de equipes técnicas da Fundação Joaquim Nabuco e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). As duas últimas ações serão lançadas posteriormente, até o final de março.
O lançamento será realizado no Complexo Cultural da Fundação Nacional de Arte (Funarte/MinC), a partir das 9h do dia 2, encerrando as atividades do seminário. Além da ministra Ana de Hollanda, estarão presentes os principais dirigentes do Sistema MinC, entre eles, o secretário de Articulação Institucional, João Roberto Peixe, secretários estaduais e municipais de Cultura e assessores técnicos que irão trabalhar no projeto.
Parceria com as Universidades
Para auxiliar na elaboração dos Planos de Cultura, o MinC contará com a parceria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Durante o lançamento do programa, a ministra Ana de Hollanda irá assinar Portaria criando os Conselhos Gestores Nacionais dos projetos e o secretário João Roberto Peixe firmará os Termos de Cooperação entre o ministério, as universidades e os estados e municípios.
A UFSC será a responsável pelo apoio técnico à elaboração dos Planos de Cultura de 17 estados e a UFBA irá auxiliar na elaboração dos planos de Cultura de 20 municípios, sendo 12 capitais e 8 cidades de regiões metropolitanas. Todos os entes federados envolvidos estão integrados ao Sistema Nacional de Cultura.
O tripé de apoio à elaboração das políticas públicas que vão compor os planos regionais, conforme informou a coordenadora da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Ângela de Andrade, são a participação dos entes federados e da sociedade civil; a setorialidade das ações e a consideração da territorialidade, aspectos que valorizam a diversidade regional das políticas.
Os planos regionais de cultura serão construídos com a contribuição da sociedade a partir dos subsídios colhidos durante as Conferências Estaduais e Municipais de Cultura e dos debates realizados dentro dos Conselhos de Política Cultural. Apoiar estados e municípios na implantação de políticas públicas faz parte das atribuições do MinC, determinadas pela Lei 12.343/2010 que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC).
O Seminário
O 1º Seminário Planos de Cultura teve início nesta quarta-feira, 29/2, a partir das 9h, no Centro de Convenções da ELO Consultoria, Edifício Corporate Financial Center, SCN, Qd. 2, Bl. A 1º andar. O telefone para contatos é (61) 3327-1142. Serão realizados, entre o dia 29/2 e 1º/3, dois encontros distintos, um para debater os Planos Estaduais e outro para os Planos Municipais. No encerramento do seminário haverá a solenidade de lançamento do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura. O seminário contará com a participação de assessores do MinC e das Secretarias de Cultura dos estados e dos municípios, além de consultores técnicos e representantes das universidades.
MinC
