Reunidos nesta quinta (1) e sexta (2), os secretários executivos das associações de municípios tratam de temáticas do movimento municipalista e buscam soluções que atendam às demandas dos municípios catarinenses. O primeiro encontro do ano do Colegiado acontece em Itá que, margeada pelo Rio Uruguai, foi inundada pelas águas do imponente rio para construção de uma usina hidrelétrica e erguida uma nova cidade.
Coordenada pelo presidente do Colegiado, Miguel Faraco, secretário executivo da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), a reunião iniciou na manhã de hoje (1) com debates relacionados ao movimento econômico dos municípios, que gera retorno financeiro por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Conforme Faraco, o Colegiado fez uma avaliação dos trabalhos realizados em 2011 elencando os pontos positivos e negativos, como também elaborou uma pauta de solicitações à Secretária de Estado da Fazenda, a fim de aprimorar a parceria e melhor o trabalho para este ano.
Na ocasião, representante do Tribunal de Contas do Estado apresentou aos executivos a proposta do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal para este ano que, segundo projeto, trará como novidade uma oficina específica sobre conselhos de direitos e terceiro setor.
O secretário executivo da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), José Rafael Corrêa, solicitou que uma edição do evento seja realizada em Blumenau, cuja data ainda será definida. "Os gestores e servidores públicos dos municípios do Médio Vale sempre participam maciçamente, pois observam que as orientações repassadas pelos técnicos do TCE contribuem significativamente para o aperfeiçoamento da gestão pública e evitam problemas futuros", afirma o secretário.
Segundo a diretora executiva do Instituto de Contas do TCE, Joseane Aparecida Corrêa, as demandas enviadas ao órgão para capacitações aos municípios serão atendidas gradativamente. A expectativa é que este ano os municípios recebam ainda treinamentos sobre o sistema e-Sfinge, anulações e suplementações.
Finalizando a reunião, os secretários executivos receberam a visita da coordenadora de formação da Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), Janice Merigo, que apresentou projetos de capacitações e eventos de aperfeiçoamento para 2012. Dentre eles, destaque para cursos sobre administração do tempo, Siconv, contabilidade pública, licitação pública, contratos administrativos, Simples Nacional e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Merigo frisou ainda a realização da décima edição do Congresso Catarinense de Municípios que acontece nos dias 19 e 20 de abril, no Centrosul, em Florianópolis, em que o tema será compensações ambientais e condutas vedadas em ano eleitoral.
Na reunião, os secretários discutiram ainda assuntos relacionados ao Sindicato das Associações de Municípios, propuseram melhorias aos sistemas disponibilizados pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Ciga), conheceram as experiências bem-sucedidas do Consórcio Lambari e Integrar existentes na região do Alto Uruguai catarinense. O encontro prossegue até ao meio dia desta sexta-feira.
Michele Prada, Ascom AMMVI.