O repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira, 20 de março nas contas das prefeituras brasileiras. O valor do repasse líquido é de R$ 399.673.441,79 e descontado a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), será de R$ 319.738.753,43.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que o valor desse repasse é R$ 25,7 milhões maior do que o estimado pela Receita Federal no último dia 10. Em termos percentuais a diferença do estimado para o que foi efetivamente realizado é de 6,9%.
Com base no valor dos repasses o presidente da CNM informa que este segundo repasse do mês de março em comparação com o mesmo período do ano passado, teve um crescimento de 29,4%. "O acumulado do ano de 2012 até o segundo decêndio é de R$ 15,3 bilhões, e comparado com o mesmo período do ano passado, o fundo apresenta crescimento de 6,6%", explica.
Previsão de aumento
Se a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para o terceiro decêndio se concretizar, o acumulado do repasse em valores brutos nominais será de R$ 4,4 bilhões, e 10,1% maior do que comparado com o mesmo período de 2011.
Se a previsão da RFB o mês de abril estiver correta, será registrado um crescimento 43% maior do que o mês de março, ou seja, R$ 6,2 bilhões. E para o mês de maio a previsão é de crescimento de 13% em relação a abril. Em valores isso corresponde a R$ 7,1 bilhões. No acumulado de janeiro a maio, fundo deve chegar a R$ 30,3 bilhões e comparado com o mesmo período do ano anterior, terá um crescimento de 11,2%.